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8 de março de 2019

Terminal de Cargas do Aeroporto Presidente Itamar Franco tem processo de alfandegamento concluído

Na última quarta, 6, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União decisão sobre o alfandegamento do Terminal de Cargas do Aeroporto Presidente Itamar Franco. O processo teve início em março de 2017 e, desde então, contou com duas visitas técnicas do órgão. Todas as exigências foram implementadas nos prazos estipulados e estava pendente apenas a publicação da decisão.

Com a conclusão do processo, o Aeroporto poderá realizar armazenamento e movimentação de cargas nacionais e internacionais, desde produtos eletrônicos, vestuário, medicamentos até itens refrigerados. A exceção é apenas para as cargas vivas e as perigosas (como explosivos, gases, materiais radioativos e líquidos inflamáveis).

Além disso, o alfandegamento aliado à Certificação Operacional – conquistada junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) no ano passado – possibilita que o Aeroporto opere grandes aeronaves cargueiras, como é o caso da A300B4.

Para iniciar de fato as operações, é necessária a liberação do SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) por parte da Receita Federal. Além disso, com a conclusão do processo, a Concessionária iniciará agora os contatos comerciais a fim de atrair empresas para a operação de cargas.

Com capacidade para 220 toneladas por dia, o TECA poderá ser um vetor para o crescimento econômico da Zona da Mata, uma vez que as indústrias regionais poderão escoar sua produção com mais agilidade e segurança e, assim, expandir novos mercados.

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